Após a declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (17), o governo brasileiro definiu uma estratégia para implementar uma nova taxação contra as big techs americanas. A informação é do jornal O Globo, baseada em detalhes da equipe econômica de Lula.
De acordo com a reportagem, os economistas planejam aplicar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tipo de imposto com um objetivo regulatório. Dessa forma, a implementação da medida seria simples, já que não exige a divisão do valor com os estados.
No entanto, a contribuição coletada dessas empresas exigiria uma série de definições antes de entrar em vigor e só acontecerá com sinal verde do governo, que ainda não decidiu como e se irá iniciar uma ofensiva contra as empresas de tecnologia americanas.
A ideia é se inspirar em cobranças feitas em outros países, como França, Itália, Espalha e Áustria. O Canadá também chegou a implementar uma taxação de big techs, mas recuou dos planos durante o estabelecimento de negociações recentes com os EUA.
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Caso seja mesmo implementada, a Cide deve ser enviada ao Congresso Nacional para votação ou ser implementada via medida provisória em caráter de urgência. Até o momento, no entanto, o Planalto não se manifestou sobre o assunto para além de confirmar que “se prepara para todos os cenários”.
Caso a Cide não seja vista como a melhor alternativa, há também outras propostas que podem ser debatidas, como aumentar a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou ampliar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) especificamente das empresas estrangeiras de serviços digitais. Essas opções, porém, são consideradas “menos simples tecnicamente”.
*com informações do O Globo
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